Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Etapa Sequencial, bem como o enquadramento geral dos serviços disponibilizados. A utilização do website implica a aceitação integral destas condições.

Etapa Sequencial — Contabilidade e Serviços, com escritório na Avenida Nª. Sª. de Fátima, 151 Loja C, 2495-444 Fátima, Portugal. Telefone 249 534 472. Correio eletrónico geral@etapasequencial.pt.

• Contabilidade geral e analítica, encerramento de contas e reporte periódico.
• Consultoria fiscal e cumprimento de obrigações declarativas.
• Processamento de salários e gestão de obrigações laborais.
• Serviços administrativos e apoio à gestão corrente.

O âmbito concreto, prazos e honorários de cada serviço são definidos em proposta e contrato escrito celebrado entre as partes, que prevalece sobre a informação genérica apresentada neste website.

O formulário de pedido de proposta destina-se exclusivamente a recolher informação para elaboração de uma estimativa personalizada. O envio do formulário não constitui contrato nem obrigação de aceitação por qualquer das partes. A proposta é apresentada por escrito e apenas se torna vinculativa após aceitação expressa do cliente.

• Fornecer, de forma atempada, completa e verdadeira, todos os documentos e informações necessários à execução dos serviços.
• Comunicar prontamente alterações relevantes à sua atividade ou estrutura societária.
• Cumprir os prazos acordados para entrega de documentação.
• Efetuar o pagamento dos honorários nas condições contratadas.

• Executar os serviços com zelo, rigor técnico e em conformidade com a lei aplicável.
• Respeitar o dever de sigilo profissional sobre toda a informação do cliente.
• Informar o cliente sobre prazos, obrigações e riscos relevantes.
• Cumprir as normas deontológicas aplicáveis à profissão.

A Etapa Sequencial não é responsável por consequências decorrentes de informação incorreta, incompleta ou entregue fora de prazo pelo cliente, nem por decisões tomadas pelo cliente sem consulta prévia. A informação disponibilizada neste website tem carácter meramente informativo e não substitui aconselhamento profissional específico.

Não garantimos a disponibilidade ininterrupta do website, podendo o acesso ser suspenso por motivos técnicos ou de manutenção.

Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, marca, logótipo, grafismos e código — são propriedade da Etapa Sequencial ou dos seus licenciadores e encontram-se protegidos por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e escrita.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, disponível neste website, elaborada em conformidade com o RGPD e a legislação nacional aplicável.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança dos sistemas, ou que viole direitos de terceiros.

A Etapa Sequencial reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável. Não sendo possível, é competente o foro da comarca de Santarém, com renúncia expressa a qualquer outro. Os consumidores podem recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios e apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Etapa Sequencial — Contabilidade e Serviços · Avenida Nª. Sª. de Fátima, 151 Loja C, 2495-444 Fátima · Telefone 249 534 472 · geral@etapasequencial.pt · Segunda a sexta, 09h00 – 18h00.